Em
1997 foi realizada a chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças
climáticas, na cidade de Quioto, no Japão. Durante a convenção, foi elaborado o
Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005.
O
objetivo do protocolo é reduzir a emissão de gases de efeito estufa na
atmosfera, a fim de estabilizar o efeito estufa. Ao todo, 184 países assinaram o acordo até
agora.
Os
países que aderiram ao acordo foram divididos em dois grupos: os do Anexo 1,
que reúne os países desenvolvidos, e os do Não-Anexo 1, que compreende os
países em desenvolvimento. O Brasil encontra-se no grupo do Não-Anexo 1.
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| Fonte da imagem: <http://blogambientelegal.blogspot.com.br/2012/09/para-governo-brasileiro-e-preciso.html>. |
Reconhecendo
que os países desenvolvidos são os principais emissores que gases do efeito
estufa na atmosfera, os países dos Anexo 1 firmaram o compromisso de reduzir em
5,2% o nível de emissão desses gases em relação aos níveis registrados em 1990.
O prazo estabelecido para a meta foi o de entre 2008 e 2012.
Aos
países do Não-Anexo 1 não estabeleceu nenhuma meta obrigatória, porém, estes
devem auxiliar na redução dos níveis emitidos pelos países desenvolvidos.
Para
que o tratado seja cumprido, o Protocolo propõe três Mecanismos de
Flexibilização:
- Implementação Conjunta:
Implementação
de projetos de redução de gases do efeito estufa por parte de dois ou mais
países desenvolvidos.
-Comércio de Emissões:
Os
países do Anexo 1 que já atingiram a sua meta, pode comercializar o excedente
da redução com os países que ainda não atingiram a meta de redução.
-
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL):
Possibilita
a participação dos países em desenvolvimento no tratado. Eles podem vender para
países desenvolvidos os créditos de projetos que estejam contribuindo para a
redução de emissões de carbono.
A
primeira parte do Protocolo – período para atingir a meta de redução dos países
desenvolvidos - já foi encerrada; a segunda parte deve ser definida pelos
órgãos competentes e compreenderá um período de compromisso que vai de 2013 a
2017.
O
Protocolo de Quioto caracteriza um passo importante para a redução de emissão
de gases do efeito estufa, clique aqui para ler o documento na íntegra.
Disponível em: Ministério do Meio Ambiente- <http://www.mma.gov.br/>.
Acessado em: 11 de set. de 2013, às 18h45.
Ana Carolina de Assis Rocha
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